Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB